Acusado de assaltos no interior permanece preso, decide Justiça

O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado e, Bruno Victor Novaes continua preso

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.

Servidor ganha direito a incorporar gratificação

O Ente Público moveu Apelação Cível junto ao TJRN, alegando, entre outros pontos, que a sentença ofendeu, literalmente, a Súmula 339 do STF, pois fugiria,de maneira radical, à concreta situação contida nos autos.

É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio de Janeiro para Cuiabá.

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Nota à imprensa - STF

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ